AOrdem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Camaçari, sediou na tarde desta quarta-feira (18/09), um ato público para apresentação de uma carta-compromisso, voltada para a responsabilidade do poder público municipal, com as questões ambientais. O documento foi assinado por cinco candidatos a prefeito da cidade, que na oportunidade apresentaram suas propostas de campanha, sobre o tema.
Para o presidente da OAB Subseção Camaçari, Dr. Eduardo Requião, a participação da instituição faz parte do cumprimento de um de seus papeis, através da Comissão de Meio Ambiente. “A OAB tem mantido a sua preocupação de efetivamente trabalhar pela preservação da vida, da fauna e da flora. Por isso nós decidimos não só participar da construção e assinatura dessa carta-compromisso, mas sugerimos a realização desta audiência, deste momento aqui, para que toda a sociedade efetivamente pudesse participar, opinar, colaborar com suas ideias e juntos buscarmos um meio ambiente mais saudável, equilibrado, e que aqui nós pudéssemos ouvir principalmente as propostas de todos aqueles que hoje postulam os cargos eletivos, entender como eles pensam no sentido de preservar o meio ambiente”, pontuou.

Um dos candidatos a prefeito presente no ato, foi Oswaldinho Marcolino (MDB), que na oportunidade defendeu que a preocupação com o meio ambiente deve ser de toda a sociedade. “É claro que tudo acontece nas cidades, então é dever do prefeito criar condições para que o meio ambiente seja preservado, e mais do que isso, uma fiscalização ostensiva para coibir crimes ambientais que degradam a nossa fauna, flora, rios e etc. Camaçari é uma cidade privilegiadíssima, porque tem praias, rios, lagoas, dunas, manguezais, restingas, vegetações como Mata Atlântica e cerrado. Nós temos até vegetação que se assemelha um pouco a caatinga em alguns pontos da nossa zona rural, ou seja, é preciso cuidar. [...] No meu plano de governo constam lá medidas ostensivas de cuidado, preservação do meio ambiente, e fiscalização, para que ele não seja degradado e vilipendiado como vem sendo”, disse.

O também candidato, Lázaro Rios, exaltou que o local escolhido para o evento foi propício. "O tema abordado não pode fugir da pauta nem da preocupação, empenho, investimento e comprometimento de nenhum brasileiro, muito menos de um político ou de um candidato que postula a cadeira municipal de uma cidade como Camaçari. Logo de prontidão quando eu recebi o convite há mais de 20 dias atrás, de imediato eu aceitei, confirmei a minha presença. [...] O evento na OAB, pra mim não poderia ser um cenário melhor, porque nada mais justo do que você debater o assunto, dada a importância do meio ambiente, já que vem sendo esquecido, abandonado. E esse tema sendo debatido na OAB, nada mais justo, que você debater um tema perto da justiça, esperamos já que ela já tem uma preocupação com o meio ambiente já que tem lá um responsável por essa pasta, e isso nos dar a certeza de que o meio ambiente não ficará órfão, sozinho, esperando que alguém vá lá fazer alguma coisa por ele".

Em entrevista ao Portal, o candidato a prefeito Flávio Matos (União), salientou que o meio ambiente deve ser prioridade para qualquer gestão. “E para isso é preciso um prefeito sério, que respeite o dinheiro público, que de verdade entenda a importância do meio ambiente em uma gestão, e não o trate como um mecanismo para a obtenção de lucro, ou desvios de recursos públicos. Precisamos cuidar das ocupações irregulares, das margens dos rios, dos mananciais, cuidar do meio ambiente como um todo. Temos um esgotamento sanitário que está muito a quem, a Embasa não faz o seu dever de casa, não chega a 30% da efetividade dos 100% que deveria ser. [...] O grito de alerta nesse momento é pela honestidade, retidão com o dinheiro público, precisamos utilizar o recurso público de fato para preservação do meio ambiente. Nós queremos criar uma secretaria forte de desenvolvimento urbano e econômico, e tirar o meio ambiente dessa pasta, indo para perto da ordem pública e do cidadão. E essa nova secretaria vai ter autonomia, não só para deliberar como fiscalizar”, declarou.

O candidato a prefeito de oposição, Luiz Caetano (PT), parabenizou a OAB e todas as entidades envolvidas pela iniciativa. “É um ato dos mais importantes para a nossa cidade, é uma preocupação que a gente tem que ter, para que cada vez mais a gente possa melhorar a questão do meio ambiente em Camaçari. Temos que enfrentar esse, que é um grande problema para a nossa cidade. [...] Primeiro vou fazer a revisão do PDDU, segundo eu vou trabalhar a questão ambiental da bacia do Rio Camaçari, do Morro da Mantega, das nossas praias, da nossa orla e de todo o nosso município. Nós vamos garantir que o código ambiental tenha o conselho do meio ambiente, tenha de novo a participação efetiva da sociedade, ou seja, que tenha representatividade. Que seja um conselho deliberativo e não construtivo como agora está. Vamos trabalhar por um conselho que fiscalize de fato as políticas públicas”, enfatizou.

O Instituto Restinga, que trabalha pela preservação desse bioma que faz parte da Mata Atlântica, esteve representado no ato por Emerson Araújo, que avaliou a relevância da carta. “A sua importância se apresenta quando ela é um reflexo da sociedade organizada. A população civil está percebendo o quão é prejudicial e nocivo ao meio ambiente e a agro família, o modelo de gestão que vem sendo adotado até aqui. Nós estamos falando de sobrevivência, e não mais sobre o planeta terra simplesmente por poesia. Por exemplo, o acesso à praia já está impedido pelos grandes condomínios, pelas grandes barreiras nobres e residenciais. Então, é muito importante que a sociedade perceba que o direito mais primário, que é o direito ao lazer, já não é mais permitido, já está sendo ceceado, com toda essa normativa trazida pelo novo PDDU, que esperamos muito em breve conseguir reverter esse quadro, com o apoio da classe política”, opinou.
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Figura conhecida na costa de Camaçari por sempre denunciar e combater crimes contra o meio ambiente, o ambientalista Rivelino Martins, declarou que estava feliz com a realização do evento. “Nós que já estamos há muito tempo na luta pela conservação do meio ambiente, e os embates que nós temos na costa, esse é um momento importante. Agora por exemplo, começou a temporada da desova das tartarugas marinhas, que é de setembro a março, e com a primavera você observa pessoas transitando de quadriciclo na praia, e isso não é uma coisa legal, porque de uma forma compromete a desova. Outra questão são as invasões na beira das lagoas, que são áreas de proteção permanente. Então, é bom ter fóruns como esse, para que as pessoas fiquem sabendo o que acontece em cada território onde a gente habita, e o poder público precisa ter consciência”, concluiu.
A ideia da carta-compromisso, construída pelo grupo Gestão Ambiental, Construção Coletiva e OAB Camaçari, é que o gestor eleito em outubro, atenda as demandas urgentes pontuadas no documento, evitando um dano ainda maior no meio ambiente em Camaçari, por conta de crimes ambientais. Ainda durante o evento, foram homenageados in memorian a ambientalista Fabiana Franco e o advogado Dr. Augusto de Paula, pela dedicação a preservação da natureza.

Cleiton

Flávio Matos

Oswaldinho

Caetano



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