Seguindo com as ações preventivas e educativas na rede Sesab e tendo como objetivo de disseminar a política de prevenção ao assédio moral e sexual, a Corregedoria da Saúde/Sesab, através do Núcleo de Prevenção e Combate aos Assédios promoveu, na tarde da última terça-feira (30), o Seminário de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual no auditório do Hospital Geral Menandro de Faria (HGMF).

O seminário reuniu cerca de 50 participantes, presencialmente, entre servidores e coordenadores do HGMF. Durante o evento, a Corregedoria distribuiu as Cartilhas de Prevenção e Combate aos Assédios, no formato de livreto de bolso, para orientação aos servidores na prática de Sindicâncias, Processos Disciplinares, Processos de Reparação de Danos e Investigação Preliminar, com o passo a passo de cada procedimento correcional.

Caracterizando os assédios

A psicóloga Fabíola Gondim Lira, coordenadora do GT do Núcleo de Combate aos Assédios Moral e Sexual, abordou o tema “Caracterizando os assédios moral e sexual no ambiente de trabalho e suas repercussões na saúde mental do trabalhador”. A psicóloga citou exemplos mais comuns de assédio sexual, entre eles, a narração de piadas ou uso de expressões de conteúdo sexual, contato físico não desejado, convites impertinentes e criação de um ambiente pornográfico.

Com relação ao assédio moral, a psicóloga conceituou como toda conduta abusiva – gesto, palavra, atitude – caracterizada pela repetição ou sistematização que atente contra a dignidade ou integridade física e psíquica humana, ameaçando seu ou degradando o clima de trabalho.

Pioneirismo

Com a publicação da Política de Prevenção e Combate aos Assédios Moral e Sexual da Sesab, que se deu a partir da Portaria n° 613/2022, consolidou-se o pioneirismo da Sesab nesse campo de atuação. A partir daí, o Núcleo de Prevenção e Combate aos Assédios Moral e Sexual vem realizando ações preventivas e educativas de forma contínua, na capital e no interior do Estado, tendo em vista que a cada dia torna-se mais claro que o melhor é prevenir.

A Corregedoria da Saúde (CGS) foi criada através da Lei n° 13.204, publicada em 12/12/2014, e vem obtendo muitos avanços na área correcional. A atividade correcional representa mais uma estrutura de controle para a prevenção e a melhoria da gestão pública, impactando positivamente na qualidade do serviço público prestado pela Sesab à sociedade.

Em 2022, a Corregedoria avançou com a criação do Grupo Estratégico de Apurações Correcionais – o Geac, instituído pela Portaria Sesab n° 112/2022, com a finalidade de atuar nas demandas prioritárias, de alto grau de complexidade ou de conteúdo sensível, com grande repercussão midiática e em casos de dilapidação do patrimônio público da Secretaria.

Além disso, foi instituída através da Portaria 613/2022 a Política de Prevenção e Combate aos Assédios Moral e Sexual da Sesab, que aprovou os fluxos de recebimento, triagem e encaminhamentos de denúncias, de acolhimento e acompanhamento dos trabalhadores e de apuração dos ilícitos administrativos praticados por servidores.